08 de Março, Dia Internacional da Mulher

Conflito de terras em Pedra de Guaratiba, onde está a verdade?

Recentemente foi publicada uma entrevista na Rádio CBN dando conta de que moradores da comunidade do Piraquê acusavam a Companhia Vila Mar de usar de truculência e homens armados para retirar invasores de terrenos ocupados. Houve inclusive uma denúncia formal na Delegacia de Guaratiba onde um "caseiro" de uma moradora teria sido ameaçado pelos seguranças da empresa, e o delegado teria ido ao local e constatado a presença dos dois homens que após explicações foram liberados.

Como este é um acontecimento que poderia

causar pânico entre os mora-

ores da comunidade, tanto que recebemos alguns e-mails perguntando se também seriam incomodados, nos apressamos em solicitar uma explicação à empresa, e nesta semana fomos recebidos pela diretoria da Companhia Vila Mar que nos esclareceu o ocorrido, afirmando inclusive que a autora da denúncia sequer mora na comunidade nem é pessoa de poucos recursos e que a área por ela ocupada pertence à Reserva Biológica e serviu para construir uma fábrica de lajes que funciona no local. Os dois homens que foram interrogados eram dois operarios da empresa que estariam do outro lado da comunidade, longe do local apontado.O Sr. Alcyr, que foi citado na reportagem juntamente com o Engenheiro Paulo, responsável pela área nos esclareceram alguns fatos, que publicamos a seguir na íntegra.PG - Na reportagem consta que a empresa estaria expulsando famílias e desapropriando terrenos usando o nome da Prefeitura, sem apresentar documentos que provem ser proprietária do terreno, isso é verdade?Sr. Alcyr - De forma alguma! A Companhia Vila Mar adquiriu, por incorporação, o loteamento Vila Mar de Guaratiba em 1960, registrando cada um dos lotes de sua propriedade no 9°; Ofício de Registro de Imóveis, sendo portanto a proprietária legal dos terrenos e pagando o IPTU devido à municipalidade desde essa data. Dentro do chamado PAL 18.529 existe aproximadamente 1,8 milhões de metros quadrados destinados a áreas de uso público que já foram doadas à Prefeitura do Rio, as quais a companhia sempre preservou. É claro que temos toda a documentação necessária para através do poder judiciário, em processos judiciais regulares promover as ações reivindicatórias e possessórias como tem sido feito. Temos centenas de ações desse tipo, que não existiriam se não dispuséssemos desse material comprobatório, e essas acusações de uso de violência são calúnias destoando da prática adotada.

PG - Quais as providências que a empresa deverá tomar frente a essas acusações?

Sr. Alcyr - Estamos encaminhando á CBN uma nota de esclarecimento com as informações verdadeiras, repudiando as acusações feitas e nos termos da legislação em vigor que nos seja concedido o direito de resposta em horário e tempo similares aos das matérias veiculadas com o objetivo de prestigiar a verdade e dar oportunidade de ampla defesa, sem com isso abrir mão das medidas judiciais aplicáveis ao caso, responsabilizando civil e criminalmente seus autores.

PG - Até onde vai à verdade sobre a expulsão de famílias da comunidade do Piraquê, como foi mencionado na reportagem.

Sr. Alcyr - A empresa não tem por objetivo desalojar as famílias de suas propriedades já construídas na comunidade do Piraquê, entende que é uma comunidade carente e que este é um problema social e como tal deve ser resolvido, quando necessário, pela Prefeitura, como é no caso de construções em áreas de risco ou de ocupação de área pública.

PG - Mas na denuncia foi mencionada a expulsão de famílias do Piraquê.

Sr. Alcyr - Não expulsamos ninguém nem usamos de violência, muito menos com essa senhora que promoveu a denúncia. Até porque a Sra. Eliane não é moradora do Piraquê nem mesmo tem uma habitação familiar no local, tem uma fábrica de lajes que explora comercialmente . A Sra. Eliane é uma empresária que de acordo com o registro feito na Delegacia, mora no Condomínio Maramar de alto luxo no Recreio dos Bandeirantes e invadiu uma área de mangue, cerca de 10 mil metros quadrados de uma APP para construir seu negócio, pois a área que ela ocupa, apesar de estar sob os cuidados da Companhia Vila Mar já está "Gravada" como sendo uma APP "Área de Proteção Permanente" , propriedade do Estado e gerenciada pelo INEA na Reserva Biológica de Guaratiba, como pode ser visto nesta planta (área verde na planta ao lado).

PG - Quer dizer que quem denunciou não é uma moradora da comunidade?

Sr. Alcyr - Exatamente, como eu disse é uma empresária que mora no Recreio em um condomínio de luxo, e segundo disseram tem um sobrenome importante e conhecido na mídia do Rio de Janeiro. Para chegar até o local da invasão aterrou o manguezal, construiu uma ponte reforçada, que não custou barato, para passar com seu caminhão de material de construção e de fabricação de lajes.

PG - Segundo podemos entender então a Companhia Vila Mar não tem intenção de reclamar as terras ocupadas pela comunidade do Piraquê.

Sr. Alcyr - Isto é um fato, apesar da área ocupada pela comunidade do Piraquê estar sobre centenas de lotes de propriedade da empresa, não propusemos nenhuma ação de reintegração nem temos intenção no futuro de reclamar esses direitos, com relação às áreas públicas ocupadas dentro da comunidade, cabe à Prefeitura resolver o problema. Nenhuma atitude usando medidas judiciais foi tomada contra qualquer família, muito menos usando meios violentos.


FONTE: PORTAL GUARATIBA